Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

Publicado em

18 de março de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate atende a pedido do deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 7.

O programa, instituído em outubro de 2025 pela Lei 15.233/25, visa ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços especializados, por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Segundo Dr. Frederico, dados preliminares indicam avanços, como a superação da meta inicial de 500 médicos especialistas, alcançando 577 profissionais alocados em 187 municípios até o final de 2025, além da mobilização de carretas e unidades móveis para mutirões e teleconsultas.

Contudo, o deputado destaca que, para uma avaliação mais robusta da eficácia e efetividade do programa, é preciso examinar indicadores de desempenho, como redução do tempo de espera, cobertura geográfica, impactos orçamentários e integração com estados e municípios.

“Ausências de métricas claras ou desafios na execução poderiam comprometer os objetivos de equidade e eficiência no SUS, conforme preconizado pela Constituição Federal, que garante o direito à saúde como universal e integral”, diz o deputado.

“A audiência pública proposta visa subsidiar os parlamentares dessa comissão com informações atualizadas e perspectivas diversas, permitindo o debate sobre os acertos, os gargalos e as recomendações para aprimoramento do programa”, explica.

Da Redação – MB

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agora Comissão debate destaque especialistas participe política politica-nacional Programa tem

Propaganda

Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá5 dias atrás

Cabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá

Mato Grosso5 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá4 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Coluna VIP MT3 dias atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Rondonópolis6 dias atrás

Alessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis

Cuiabá12 horas atrás

Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

Mato Grosso4 dias atrás

Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis

Cuiabá7 dias atrás

200 Simininas vibram com futebol feminino na Arena Pantanal

Política

Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

Política

Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Cacique indígena usa literatura para exaltar povos originários

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

CMTU informa interdições parciais na Avenida dos Trabalhadores para obras no Buritis

Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT