Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores

Publicado em

13 de abril de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura.

O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, no plenário 10. A reunião será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

– Veja quem foi convidado para o debate

Segundo Carol Dartora, os encontros do chamado “Expresso 168” já se tornaram parte dos trabalhos que subsidiam a comissão. Ela afirma que a iniciativa, criada em 2013, se consolidou como espaço para que diferentes segmentos da sociedade debatam temas ligados à cultura no Brasil.

Carol Dartora diz que o projeto busca identificar gargalos e promover diálogo entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. Ela afirma que a iniciativa tem sido um norte para a pauta da Comissão de Cultura e para as políticas do setor.

Da Redação – RL

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Política

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Publicados

28 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao setor de micro e pequenas empresas (MPE). O texto altera o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23).

Uma das medidas é a criação de cadastros de vagas de emprego e de oportunidades práticas, como estágios baseados em desafios reais das empresas.

A ideia é alinhar a formação dos alunos às necessidades do mercado de trabalho.

Outras medidas
O projeto prevê ainda:

parcerias entre órgãos públicos responsáveis por políticas de EPT, escolas técnicas e programas de apoio a micro e pequenas empresas;
incentivos à contratação de alunos e ex-alunos por essas empresas;
ajuda para abrir negócios e formalizar empresas; e
apoio especial para jovens empreendedores.

Mão de obra qualificada
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), afirmou que a união entre escolas técnicas e pequenas empresas é fundamental para reduzir a escassez de mão de obra qualificada.

“Essa sinergia permite que os estudantes tenham acesso a experiências práticas e torna a educação profissional mais relevante, aumentando a empregabilidade”, destacou Lima.

Dinamização da economia
Para o autor, deputado Júnior Mano (PSB-CE), a integração ajuda a dinamizar o setor produtivo e a conectar a formação escolar ao ecossistema empresarial.

Segundo ele, as micro e pequenas empresas representam mais de 90% dos negócios no Brasil e geram mais de 50% dos empregos com carteira assinada.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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