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Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

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As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele é autor dos projetos de lei complementar 92, 93, 94 e 95/26, que regulamentam pontos da Reforma Tributária relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com o intuito de evitar distorções e garantir justiça social no sistema arrecadatório.

Zé Neto explica que as propostas tratam de regras de transição e de regimes diferenciados para assegurar previsibilidade ao empresariado, preservar empregos e manter a competitividade de setores estratégicos da economia.

“A reforma tributária é um passo histórico para o Brasil, mas sua regulamentação precisa de um olhar atento e humano. Nosso objetivo com esses projetos é garantir que nenhum setor seja pego de surpresa e que o sistema seja, de fato, simplificado e justo”, afirma.

Da Redação – MO

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Mato Grosso

Max destaca valorização dos educadores no Dia Nacional da Alfabetização

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Antes de aprender a ler, uma criança já começa a descobrir o mundo. É na convivência, nas brincadeiras e no contato com os educadores que desenvolve habilidades essenciais para sua formação. Neste Dia Nacional da Alfabetização, celebrado no sábado (14), o governador em exercício de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), destaca a valorização desses profissionais e a importância de garantir oportunidades de aprendizagem em todas as etapas da vida escolar.

Entre as iniciativas de Max à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está a criação da Câmara Setorial Temática (CST) da Docência na Educação Infantil. A comissão busca ampliar o debate sobre a valorização dos educadores e o reconhecimento das atividades de cuidado e ensino nas creches e pré-escolas, contribuindo para melhores condições de trabalho e para a qualidade da educação.

A secretária da CST, Rosilene Soares da Costa, ressalta que o reconhecimento profissional está diretamente relacionado às experiências de aprendizagem oferecidas às crianças.

“Ambientes com melhores estruturas e educadores reconhecidos e qualificados proporcionam experiências de aprendizagem mais ricas e estimulantes, assegurando o direito constitucional das crianças a uma educação básica de excelência desde a primeira infância”, destacou Rosilene.

Conforme a secretária, a CST também aproximou sindicatos, gestores e educadores, além de identificar desafios como a sobrecarga de trabalho, o desvio de função e a falta de vagas na rede pública municipal. Agora, os esforços se concentram na construção de medidas que fortaleçam a educação infantil e o reconhecimento profissional.

Se na primeira infância o aprendizado começa pelas descobertas mais simples, ao longo da vida escolar ele abre caminhos para um universo cada vez maior de possibilidades. É com essa proposta que o projeto Educa Mineração, também idealizado por Max, leva conhecimentos sobre geociências, sustentabilidade e recursos minerais às escolas públicas, aproximando os estudantes de um setor em expansão.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Educa Mineração teve início em setembro e contemplou oito escolas de Várzea Grande neste mês, com previsão de alcançar mais de 8,8 mil estudantes.

“Pensar na educação é também compreender que cada etapa da aprendizagem prepara o estudante para novos desafios. Da alfabetização ao conhecimento técnico, é preciso garantir uma formação contínua, capaz de acompanhar as transformações do mercado e despertar nos jovens o interesse por novas possibilidades profissionais”, declarou Max.

Crédito: Texto – Luíza Vieira / Foto – Rodrigo Prates

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