Política
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
Política
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a decisão foi tomada após acordo entre os senadores.
O texto reorganiza as regras da aprendizagem profissional e transforma em lei regras que hoje estão espalhadas em decretos.
Ao explicar por que decidiu retirar a matéria da pauta, Davi disse que os senadores avaliaram que a aprovação do projeto — com a redação atual — traria problemas para algumas categorias profissionais e para as empresas.
— A unanimidade dos senadores é a favor da iniciativa, mas com algumas ressalvas em relação a algumas categorias e, inclusive, [itens do texto] que podem inviabilizar o cumprimento das exigências da lei. Houve então um acordo de procedimento, apoiado por todos os senadores e pela Presidência da Casa, para a retirada de pauta — declarou ele.
Entre os senadores que manifestaram apoio à decisão estava Esperidião Amin (PP-SC), que pediu a definição de um prazo para a votação da proposta. Davi respondeu que, se houver consenso, o texto pode entrar na pauta do próximo esforço concentrado, marcado para a semana que se inicia em 31 de agosto.
Cotas
A atual redação do projeto prevê a obrigação de contratação de aprendizes por empresas, com um percentual de no mínimo 5% e de no máximo 15% dos trabalhadores. Para alguns estabelecimentos, a cota tem regras específicas (como é o caso das empresas de saúde e das prestadoras de serviços a terceiros).
De acordo com o texto, os estabelecimentos com menos de sete empregados poderão contratar um aprendiz de forma facultativa. A contratação também não será obrigatória no caso de microempresas; empresas de pequeno porte; órgãos e entidades da administração pública; empregador rural pessoa física; e empresas de teleatendimento ou telemarketing com pelo menos 40% dos empregados com até 24 anos; entre outras.
O autor da proposta é o deputado federal licenciado André de Paula (PSD-PE), que atualmente é ministro da Agricultura e Pecuária. O relator da matéria no Senado é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que apresentou parecer favorável ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT
O deputado federal reeleito Coronel Assis (PL), o senador eleito José Medeiros (PL), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti, articulam nesta quarta-feira (7), em Brasília, a estratégia para ampliar a votação do candidato no Estado no segundo turno.
O grupo estabeleceu como meta conquistar mais de 500 mil votos adicionais para Flávio Bolsonaro no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A mobilização parte do desempenho obtido pelo candidato no primeiro turno. No último domingo (4), Flávio recebeu 1.298.581 votos em Mato Grosso, o equivalente a 65,15% dos votos válidos, vencendo em 133 dos 142 municípios do Estado.
A estratégia discutida pelas lideranças prevê intensificar as ações de campanha e ampliar a busca por novos eleitores. A intenção é aproveitar a estrutura construída durante o primeiro turno e fortalecer a presença política tanto na região metropolitana quanto no interior.
O encontro reúne lideranças do PL que saíram fortalecidas das urnas e agora direcionam suas bases para a disputa presidencial.
Entre os nomes está Coronel Assis, que conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados com 128.697 votos, ficando entre os quatro deputados federais mais votados de Mato Grosso.
O parlamentar apresentou crescimento expressivo em relação à eleição de 2022, quando recebeu 47.479 votos. Neste ano, foram 81.218 votos a mais, alcançando 6,76% dos votos válidos para deputado federal no Estado.
Com as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Senado encerradas em Mato Grosso, as principais lideranças do grupo agora concentram esforços na disputa presidencial.
A expectativa é que a articulação em Brasília resulte em uma agenda conjunta de mobilização para as próximas semanas, com o objetivo de ampliar ainda mais a votação de Flávio Bolsonaro no segundo turno.
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