Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional.

A Lei 15.431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das Regiões Norte e Nordeste e do Cerrado. O ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco do babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.

O reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional deve garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade. A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas.

Tradição

A nova norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 37/2025, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final.

Em seu parecer favorável à matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática e considerou o ofício “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”.

Além disso, segundo a parlamentar, a atividade está diretamente ligada ao modo de vida das comunidades, à organização coletiva, à relação com o território e ao manejo sustentável dos babaçuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Pivetta e Gisela levam o 10 às ruas em ação coordenada na capital e no interior de MT

Publicados

4 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e a candidata a vice-governadora Gisela Simona (União) deram nesta última quinta-feira, uma demonstração prática da estratégia que já ganhou corpo na campanha pela continuidade do projeto de governo em Mato Grosso. Batizada de ‘Dia 10’, a mobilização levou a chapa às ruas simultaneamente na capital e no interior, com bandeiraços, adesivaços, trios elétricos, caminhadas e participação de prefeitos, lideranças políticas e apoiadores da coligação ‘Mato Grosso Não Pode Parar’.

Mais do que uma ação de visibilidade, o movimento buscou ocupar território e associar o número 10 à presença da chapa nos diferentes espaços do Estado. Em Cuiabá, Gisela concentrou a agenda em 21 pontos da cidade, passando por grandes corredores de circulação como as avenidas do CPA, Miguel Sutil, Mato Grosso, André Maggi e Agrícola Paes de Barros, além das rotatórias Santa Rosa, Círculo Militar, Praça das Bandeiras e Viola de Cocho e áreas no entorno dos principais shoppings.

A agenda também incluiu caminhadas em vários bairros.

No interior, Pivetta esteve pessoalmente em Tangará da Serra, onde participou de mobilizações ao lado de lideranças locais e reforçou uma das marcas que pretende levar para a campanha, a defesa de um Estado capaz de ampliar investimentos e fazer com que os serviços públicos cheguem de forma mais efetiva aos municípios.

“O que fizemos de mais importante? Mostramos que o Estado de Mato Grosso tem potência, tem força. Vamos fazer tudo que for possível para construir capital humano, educar os filhos dessa região e trazer todos os serviços públicos para o interior”, afirmou Pivetta.

A escolha de colocar os dois candidatos em movimentos distintos, mas conectados pelo mesmo número e pela mesma identidade eleitoral, também ajuda a desenhar os papéis que a chapa pretende apresentar ao eleitor. Enquanto Pivetta reforça a presença no interior e a relação construída com os municípios ao longo dos últimos anos, Gisela amplia sua circulação em Cuiabá, onde nasceu e construiu sua trajetória profissional e política, buscando transformar o conhecimento da capital em uma agenda mais ampla para o Estado.

“Eu quis estar nas ruas porque eleição não se faz apenas de reunião e gabinete. Se faz olhando no olho, ouvindo o que as pessoas estão vivendo e entendendo quais são as prioridades de Cuiabá. Neste dia 10, percorremos 21 pontos da capital, das grandes avenidas às rotatórias e aos bairros, conversando com trabalhadores, comerciantes, famílias e com quem enfrenta diariamente os problemas da nossa capital”, afirmou Gisela.

Para a candidata a vice, a circulação pela cidade tem também uma função política que ultrapassa a própria campanha. “Essa escuta é fundamental para quem pretende participar de um projeto maior para Mato Grosso. Como candidata a vice-governadora, quero levar essa experiência para uma construção que olhe para o Estado como um todo, mas sem perder a capacidade de enxergar aquilo que acontece na vida real de cada cidadão.”

A agenda do Dia 10 também alcançou Várzea Grande, com mobilizações na Avenida Júlio Campos, na Avenida Mário Andreazza e no bairro Cristo Rei, reunindo lideranças políticas com atuação no município.

A movimentação ocorre em um momento em que a chapa procura consolidar uma estrutura eleitoral que combine presença territorial, apoio político e discurso de continuidade administrativa. Em agosto, Pivetta reuniu 133 prefeitos em torno de uma carta de apoio à sua candidatura, número que corresponde a cerca de 93% dos municípios de Mato Grosso. A adesão ganhou ainda mais dimensão porque incluiu gestores de partidos que não fazem parte formalmente da aliança.

O apoio municipalista passou a ser um dos principais ativos políticos da candidatura. Prefeitos do PL e de outras siglas já manifestaram publicamente apoio a Pivetta, ampliando a capilaridade da campanha para além dos partidos que integram a coligação.

A própria Gisela tem utilizado esse movimento como argumento para defender a capacidade de articulação da chapa. Em entrevista recente, afirmou que a disposição de prefeitos de diferentes partidos, inclusive, do PL, em apoiar Pivetta estaria relacionada à confiança construída com a gestão e à abertura para o diálogo com os municípios.

Assim, a campanha vem revelando uma fórmula que pretende combinar o capital político acumulado por Pivetta no interior com a presença de Gisela em Cuiabá, criando uma chapa que não fique restrita a uma região, a um grupo político ou a uma única pauta, passando a funcionar como uma marca territorial que coloca Mato Grosso em movimento.

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