Política
Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
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O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico. É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e Aparai de gestão territorial e ambiental na Amazônia, que concorre na categoria ciências agrárias e ciências ambientais.
O livro — que pode ser baixado gratuitamente — é resultado da tese de doutorado do autor, Iori Leonel Arnoldo Hussak Van Velthem Linke.
Na obra, Iori Linke apresenta a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas e a sua implementação pelos povos indígenas Wayana e Aparai.
Ele também explica a formação histórica desses povos e trata do direito à terra com autonomia de gestão, além de descrever o papel dos Wayana e dos Aparai na conservação ambiental da Amazônia (com seus conhecimentos tradicionais e modos de vida sustentáveis).
A vice-presidente do Conselho Editorial do Senado, Esther Bemerguy, lembra que a pesquisa que deu origem ao livro foi desenvolvida na Universidade Federal do Pará – UFPA.
Ela também destacou que os povos de língua karib (que é a língua tanto dos Wayana como dos Aparai) vivem há mais de 400 anos na região que abrange Amapá e Roraima, o norte do Pará, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa.
— Iori Linke estuda os Wayana e os Aparai há mais de 20 anos, o que lhe permitiu entrelaçar história, ecologia, cultura e política de forma abrangente, em uma prosa sensível e densa que se estende por 400 páginas de texto, fotos, figuras e mapas — ressaltou Esther.
A obra faz parte da Coleção COP 30, lançada pelo Conselho Editorial do Senado no ano passado, em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, também chamada de COP 30.
O Prêmio Jabuti Acadêmico foi criado em 2024. É dedicado às áreas científicas, técnicas e profissionais. Neste ano, houve 2.085 inscrições. A avaliação dos finalistas baseia-se em três critérios: relevância e pertinência científicas; qualidade editorial; e potencial de impacto.
A cerimônia de premiação acontece nesta terça-feira (11), no Teatro Sérgio Cardoso, na cidade de São Paulo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a gerar repercussão nesta quarta-feira (7) ao comentar o conceito de feminicídio e utilizar o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, para defender o posicionamento da deputada eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL), que questiona a existência desse tipo de crime.
Durante manifestação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Cattani afirmou que Raquel não teria sido morta pelo fato de ser mulher, mas em razão do relacionamento que mantinha com o ex-marido, Romero Xavier Mengarde.
“A minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que ela tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada”, declarou o parlamentar.
Raquel foi assassinada em julho de 2024, em uma propriedade rural de Nova Mutum. Segundo as investigações, Romero não aceitava o fim do relacionamento e teria contratado o próprio irmão, Rodrigo Xavier Mengarde, para executar o crime. Os dois foram condenados pelo Tribunal do Júri, que reconheceu, entre outras qualificadoras, o feminicídio.
Ao ser questionado se, diante disso, considerava que a filha não havia sido vítima de feminicídio, Cattani fez uma distinção em relação à forma como interpreta o termo. O deputado afirmou que admite a aplicação do feminicídio como agravante relacionada às circunstâncias do crime, como o fato de a vítima ter sido morta pelo ex-marido, mas rejeitou a ideia de que ela tenha sido assassinada simplesmente por ser mulher.
A declaração, entretanto, contrasta com uma manifestação anterior do próprio deputado. Em outra ocasião, Cattani havia se referido aos próprios netos como “órfãos do feminicídio” ao defender políticas públicas voltadas aos familiares de mulheres assassinadas.
A legislação brasileira passou por uma mudança em 2024 e passou a tratar o feminicídio como crime autônomo, previsto no artigo 121-A do Código Penal, com pena de 20 a 40 anos. A lei considera feminicídio o assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e discriminação à condição de mulher.
No caso de Raquel, os jurados reconheceram justamente a qualificadora do feminicídio. Romero foi condenado a 30 anos de prisão, enquanto Rodrigo recebeu pena de 33 anos, três meses e 20 dias, também em regime fechado.
A manifestação de Cattani ocorreu no contexto da defesa de Eduarda Campopiano, que voltou a questionar publicamente o uso do termo feminicídio. O episódio reacendeu o debate sobre a tipificação do crime e provocou repercussão justamente por envolver um caso no qual a própria família do deputado esteve no centro de uma condenação por feminicídio.
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