Política
Lúdio realiza audiência pública em Cáceres para debater proteção do Pantanal com propostas para a COP 30
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na terça-feira (11), às 19h, uma audiência pública em Cáceres para comemorar o Dia do Rio Paraguai e discutir ações de proteção ao Pantanal. Requerido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), o evento — com o tema “Vozes do Pantanal: Rio Paraguai/Pantanal Vivo” — será realizado na Secretaria de Turismo e Cultura (Sicmatur) e integra a programação da COP Pantanal. Durante o encontro, será aprovada a Carta do Pantanal, que será apresentada na COP 30, em Belém (PA).
“É muito importante debatermos ações para proteger o Pantanal, e o principal rio que forma o bioma, o Rio Paraguai. Nesse momento que o Brasil sedia a Conferência do Clima da ONU, é essencial que as vozes do Pantanal levem a Belém suas visões e seus projetos para enfrentar a emergência climática e mostrem ao mundo os desafios e as ameaças que o Pantanal enfrenta. Todos os anos, realizamos essa audiência pública para comemorar o Dia do Rio Paraguai e debater o futuro do Pantanal, mas neste ano, esse debate é ainda mais importante porque teremos a oportunidade de levar as discussões até à COP em Belém por meio da Carta do Pantanal”, disse Lúdio.
O Dia do Pantanal é comemorado em 12 de novembro, e o Dia do Rio Paraguai em 14 de novembro. Todos os anos, Lúdio realiza audiência pública nesse período para debater com os povos ribeirinhos, as comunidades tradicionais, ambientalistas, pesquisadores e gestores as ações necessárias para proteger o Rio Paraguai e o Pantanal, que é Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial. “É nosso dever atuar para proteger o principal rio que forma o Pantanal, um patrimônio natural de Mato Grosso, do Brasil e do mundo”, afirmou o deputado.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Conferência das Partes (Conference of the Parties) – A COP Pantanal – é um encontro ambiental realizada entre 8 e 12 de novembro, em Cáceres, paralelo à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que acontece em Belém. O encontro de Cáceres debate ações pelo clima com comunidades pantaneiras, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, empresários, gestores e cidadãos. Idealizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e alinhada à agenda internacional da COP30, a COP Pantanal tem a proposta de integrar saberes científicos, culturais, sociais, econômicos e políticos em um espaço de diálogo e construção de propostas para enfrentar a emergência climática.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências.
O debate será interativo e ocorrerá às 13 horas, no plenário 13.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, a Lei Brasileira de Inclusão já estabelece que a deficiência deve ser avaliada sob uma perspectiva biopsicossocial.
Ele explica que resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu esse tipo de avaliação, superando o modelo puramente médico e adotando uma perspectiva baseada na funcionalidade e nas barreiras sociais.
“É imperativo discutir como essa nova métrica impactará a manutenção e concessão de benefícios fundamentais, a inclusão de novas condições no rol de equiparações e a necessária desconstrução do capacitismo estrutural nos órgãos públicos”, afirma.
Da Redação – RL
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