Política
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
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Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que a Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania do Senado busca aproximar a sociedade do processo legislativo.
Lançada em 2020, a Oficina Legislativa foi criada para estimular ideias que possam ser transformadas em projetos de lei. Neste ano, essa atuação foi ampliada: a iniciativa ofereceu a primeira oficina voltada a pessoas idosas, chegou às escolas particulares do Distrito Federal e lançou uma premiação para professores e estudantes.
As ideias cadastradas no Portal e-Cidadania pelos participantes da oficina (e também pelo público em geral) ficam abertas para receberem apoio da população. Se alcançarem 20 mil apoios em quatro meses, são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformar as sugestões em projetos de lei. Mesmo que não consigam 20 mil apoios, as ideias ainda podem ser adotadas pelos parlamentares.
Em seis anos, a Oficina Legislativa alcançou instituições de ensino em todos os estados brasileiros, reuniu mais de 2 mil professores cadastrados e contabilizou cerca de 4 mil ideias legislativas apresentadas por mais de 3 mil estudantes.
Novos públicos
O programa não se limita ao público jovem. Em maio, a Universidade Federal Fluminense (UFF) conduziu a primeira turma da Oficina Legislativa 60+, com dez participantes com média de idade de 70 anos. A expansão segue a tendência da população brasileira: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), daqui a 45 anos, os brasileiros com mais de 60 anos deverão corresponder a 37,8% da população.
A atividade utilizou recursos como bingo e referências a novelas para apresentar conceitos ligados à política, à democracia e ao processo de elaboração das leis. A partir dessa dinâmica, oito ideias legislativas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente e socialização foram cadastradas no e-Cidadania e podem se tornar projetos de lei.
Em 2023, uma oficina promovida na Associação Pestalozzi de Brasília (dedicada à assistência a adultos com deficiência intelectual e múltipla) resultou em três ideias legislativas. Uma delas, que propõe a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e entidades de assistência social, foi adotada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e deu origem ao PL 4.206/2023.
O caso da Pestalozzi, assim como outras experiências desenvolvidas pelo programa, demonstra como a metodologia passou a ser utilizada além do ambiente escolar.
— Inicialmente eram atividades exclusivamente pensadas para o âmbito escolar, mas, com o tempo, fomos percebendo que a oficina é muito versátil e pode ser aplicada em diversos contextos — afirma ocoordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno.
Parceria e premiação
A ampliação da Oficina Legislativa também chegou às redes de ensino. O acordo de cooperação firmado entre o Senado e a Secretaria de Educação do Distrito Federal prevê a realização de oficinas em toda a rede pública, incluindo turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação especial. Neste ano, o programa passou a incentivar a adesão de escolas particulares do DF.
Professores e alunos de ambas as redes participam da primeira edição da Premiação Oficina Legislativa 2026. Dois alunos que conquistarem o maior número de apoios a suas ideias no portal e dois professores que reunirem mais alunos com ideias aprovadas e publicadas receberão notebooks como prêmio. Os equipamentos foram doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
De acordo com Alisson Bruno, a premiação busca estimular a participação de professores e estudantes e pode ser ampliada para todo o país.
— Acredito que isso é um incentivo a mais para que o professor e o estudante possam realizar essa atividade. Se tudo der certo, temos uma premiação de âmbito nacional, para que professores do Brasil inteiro possam participar — afirmou.
Nesta primeira edição, serão consideradas as ideias legislativas cadastradas no Portal e-Cidadania entre 29 de abril e 5 de novembro de 2026. A lista preliminar dos vencedores deve ser divulgada até 4 de dezembro.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Max Russi promove mega reunião com mais de mil lideranças no Coxipó e em reta final de campanha;
O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reuniu na manhã deste sábado (26) mais de mil lideranças e apoiadores, segundo a organização, durante um grande encontro político realizado na região do Coxipó, em Cuiabá. O ato marcou a entrada da campanha em sua reta final e reforçou uma característica que tem acompanhado a candidatura nas últimas semanas: a realização de grandes mobilizações em diferentes regiões do Estado.
O encontro no Coxipó ocorre depois de uma sequência de agendas que vêm reunindo centenas e, em alguns casos, milhares de pessoas. Somente nos últimos dias, Russi passou por regiões como Grande Cristo Rei, em Várzea Grande, Coxipó da Ponte, Jardim Leblon e Pedra 90, em Cuiabá, além de municípios do interior.
A mobilização desta manhã ganha peso dentro da estratégia da campanha justamente pela proximidade da eleição. Presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Max chega à disputa por seu quarto mandato consecutivo após ter sido eleito deputado estadual em 2014, 2018 e 2022.
A dimensão dos atos realizados ao longo da campanha tem sido apresentada por seus apoiadores como demonstração de sua capacidade de articulação política. No início desta semana, por exemplo, outro encontro no Grande Cristo Rei reuniu mais de mil pessoas, segundo informações publicadas pela Folha do Estado. Na mesma sequência, a campanha promoveu reuniões em diferentes bairros da Grande Cuiaba
A movimentação não está restrita à região metropolitana. Em Barra do Garças, a campanha informou ter reunido mais de 2 mil pessoas em uma mobilização realizada neste mês. Já o lançamento da candidatura, na Musiva, em Cuiabá, teve público estimado pela organização em aproximadamente 5 mil participantes.
Além do volume de público, Russi chega à reta final apoiado em uma estrutura política construída ao longo de três mandatos consecutivos na Assembleia e em sua atual posição no comando do Legislativo estadual. Sua campanha tem buscado associar essa trajetória à presença nos municípios e à interlocução com prefeitos, vereadores e lideranças regionais.
Nas agendas mais recentes, o parlamentar também tem colocado em evidência propostas e ações relacionadas à habitação, assistência social, saúde, educação e atendimento à população idosa. Entre os projetos defendidos por Russi está a expansão da Vila Aconchego, modelo habitacional destinado a idosos implantado inicialmente em Jaciara.
Na área social, aliados também têm destacado a participação do deputado na criação do Pró-Família, programa desenvolvido quando Russi comandou a então Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e que posteriormente deu lugar ao Ser Família.
A reunião deste sábado no Coxipó, portanto, funciona como mais uma demonstração pública da estrutura mobilizada pela candidatura nesta fase decisiva. Com poucos dias separando os candidatos das urnas, Max Russi intensifica a presença nas ruas e aposta na capilaridade de sua rede de lideranças para encerrar uma campanha marcada por grandes encontros tanto na Capital quanto no interior de Mato Grosso.
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