Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

Publicado em

25 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: o Plano de Ação 2026-2028, o Catálogo de Boas Práticas e o Glossário da Diversidade.

Os instrumentos foram apresentados durante seminário promovido pela rede, criada em 2022 por iniciativa do Senado e composta atualmente por 51 instituições públicas.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a rede contribui para o intercâmbio de experiências e para o planejamento de ações voltadas à inclusão no setor público. Segundo ela, ainda há baixa presença de mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência em cargos de comando e também nos quadros funcionais da administração pública.

— Temos uma presença ainda diminuta de mulheres, de pessoas negras, de pessoas com deficiência, nos postos de comando das áreas da esfera pública, dos órgãos, mas também temos um déficit desses grupos no próprio quadro funcional. Então, é necessário que trabalhemos juntos para a expansão, porque, enquanto essa representatividade não ocorrer sob o ponto de vista da presença funcional, dificilmente a teremos em outras instâncias — observou.

O representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcio André Santos de Albuquerque, reforçou o papel do órgão na orientação e no acompanhamento da gestão pública. Ele afirmou que os materiais lançados pela rede podem contribuir para o compartilhamento de experiências e para a construção de soluções conjuntas entre as instituições. Também citou o índice iESGo, desenvolvido pelo TCU para avaliar práticas de governança, sustentabilidade e inovação em órgãos públicos federais.

Plano de Ação

O novo Plano de Ação para os próximos dois anos estabelece diretrizes e metas para atuação conjunta das instituições integrantes da rede. Segundo a coordenadora da Rede Equidade, Maria Terezinha Nunes, o tema da paridade passou a integrar o novo documento. Já o Catálogo de Boas Práticas reúne 23 iniciativas relacionadas à equidade desenvolvidas pelos órgãos participantes.

O Glossário da Diversidade, elaborado pelo Grupo de Trabalho 3B, apresenta conceitos utilizados no debate sobre diversidade e inclusão, organizados em quatro eixos temáticos voltados à compreensão das desigualdades e ao enfrentamento da violência e das barreiras institucionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão debate mineração ilegal no Brasil

Publicados

8 minutos atrás

25 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7.

O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Segundo o parlamentar, a mineração ilegal tem se tornado um dos temas mais sensíveis da agenda pública nacional, com esquemas estruturados de extração e comercialização de recursos minerais associados a lavagem de dinheiro, financiamento ilícito e atuação em áreas ambientalmente protegidas e terras indígenas.

Julio Lopes afirma que, além dos impactos ambientais e sociais, a mineração ilegal provoca perdas significativas de receitas públicas provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e de tributos incidentes sobre a produção e comercialização mineral, comprometendo recursos destinados a políticas públicas em estados e municípios mineradores.

“Quando a exploração mineral ocorre à margem da legalidade, não apenas são desrespeitadas normas ambientais e regulatórias, mas também ocorre a perda direta de receitas públicas que deveriam beneficiar a sociedade”, afirma o deputado.

Da Redação – RL

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