Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira

Publicado em

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB).

O 14-Bis, construído e pilotado por Alberto Santos Dumont, fez seu primeiro voo em 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris. Por essa razão, tanto o Dia do Aviador como o Dia da Força Aérea Brasileira são celebrados em 23 de outubro.

A sessão especial aconteceu a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR). Seu requerimento (RQS 399/2026) também foi assinado por outros parlamentares.

A homenagem relembrou não só o pioneirismo de Santos Dumont ao pilotar a primeira aeronave mais pesada que o ar, como também destacou a importância da Aeronáutica para a defesa nacional e para as atividades de apoio à sociedade.

Durante o evento, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que presidiu a cerimônia, disse que as três comemorações “contam a mesma história: a vocação de um país que nasceu para voar”.

Santos Dumont

Pontes ressaltou que daqui a dois dias completam-se “120 anos do voo que mudou o mundo”.

— O 14-Bis não foi lançado por uma catapulta nem empurrado ladeira abaixo; decolou por meios próprios, com o motor Antoinette, de 50 cavalos, e uma hélice atrás do piloto. Foi pouco tempo no ar, a poucos metros do chão, mas aquele pequeno voo ficou na história da humanidade.

O senador recordou que, três semanas depois, em 12 de novembro de 1906, Santos Dumont retornou ao Campo de Bagatelle.

— E então voou 220 metros, em cerca de 21 segundos, sob controle do Aeroclube da França. Foi o primeiro recorde mundial de aviação. O Brasil nunca esqueceu esse feito.

Comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno declarou que Santos Dumont “não nos levou apenas a uma obra prima da engenharia, mas personificou o DNA do brasileiro pela sua inquietude criadora, pela coragem de desafiar limites e pela determinação de transformar grandes ideias em realizações voltadas ao bem coletivo”.

Presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon também homenageou Santos Dumont, que detém os títulos de herói da pátria (Lei 11.298, de 2006) e patrono da Aeronáutica brasileira (Lei 7.243, de 1984).

— Quero comemorar o seu legado, não apenas para os seus contemporâneos, mas para todos os que vieram depois dele. Quero comemorar aquilo que ele deixou para o futuro e para as pessoas do futuro, suas invenções, por certo, mas também o seu exemplo de desprendimento.

FAB

Em 2026, a Força Aérea Brasileira comemora 85 anos. Oficial da FAB, o senador Astronauta Marcos Pontes lembrou que neste ano se celebram os 20 anos da Missão Centenário, da qual ele participou, que foi ao espaço na nave Soyuz TMA-8.

— Tudo que eu levei para o espaço, eu aprendi primeiro aqui embaixo, na Força Aérea Brasileira: a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito pelo procedimento, a segurança de voo e a confiança no grupo. Nada disso se improvisa.

Paraquedista militar e general da reserva do Exército, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) enfatizou a importância do orçamento destinado às Forças Armadas, para “aquilo que é necessário para que a gente se prepare e fique em condições de ser empregado na defesa do nosso país e dos nossos interesses”.

Nesse contexto, Mourão frisou a atuação da FAB:

— É a Força Aérea Brasileira que nos garante a mobilidade, não só estratégica, mas tática também, para tudo aquilo que nós temos de fazer num país com a imensidão como o nosso.

O comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, declarou que, “ao longo desse extraordinário percurso [desde o primeiro voo do 14-Bis], gerações de brasileiros ousaram desafiar limites, transformar conhecimento em realizações e conduzir o país a horizontes antes inimagináveis”.

— São homens e mulheres, militares e civis, que ajudaram a escrever a gloriosa história da Força Aérea Brasileira e a consolidar, ao longo de seus 85 anos de existência, nossa instituição como as “asas que protegem o país”.

Representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato, que integra a diretoria dessa entidade, salientou o papel da FAB na defesa da soberania, na integração do território e na atuação em situações de emergência.

Ele também assinalou as contribuições da Força Aérea Brasileira para a pesquisa, a formação de profissionais e o desenvolvimento da capacidade aeronáutica nacional.

Além disso, Honorato afirmou que as origens da Anac estão profundamente ligadas à FAB — e citou como exemplo o compromisso comum das duas entidades com a segurança.

Também participaram da sessão especial no Senado o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o comandante do Batalhão de Aviação Operacional do Distrito Federal, tenente-coronel Fabrício de Andrade Raymundo; oficiais da FAB; e o corpo de cadetes da Aeronáutica brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

Publicados

19 minutos atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois empregados. A Lei Complementar 238, de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).

O teto de faturamento, atualmente de R$ 81 mil por ano, passará a R$ 110 mil em 2027 e a R$ 140 mil em 2028. Os empregados deverão receber pelo menos um salário mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria.

A norma prevê o perdão de dívidas com a União constituídas até 13 de outubro de 2026, inclusive juros e multas relacionados às contribuições do MEI. Para manter o benefício, o empreendedor deverá cumprir as condições de regularidade dos pagamentos posteriores e as exigências para formalizar a remissão dos débitos.

A lei também facilita a participação de pequenos negócios em licitações públicas, com regras específicas para contratações de menor valor. A maior parte das medidas entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, enquanto o novo limite de R$ 140 mil valerá a partir de 2028.

O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, aprovado pelo Senado em 15 de outubro. A proposta foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que a classificou como “importante política pública com potencial para produzir reflexos positivos sobre a formalização econômica, a produtividade, a geração de renda e a expansão sustentável da atividade empresarial”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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