Política
Wilson Santos reage ao parecer da Aneel sobre a Energisa e propõe debate em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães
Política
Ao tomar conhecimento do parecer favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relatado por Fernando Mosna, que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação da concessão da Energisa Mato Grosso por mais 30 anos, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) demonstrou preocupação. Ele declarou, nesta quarta-feira (10), em sessão plenária, que ainda é preciso que a concessionária cumpra as cláusulas contratuais para dar continuidade na prestação de serviço.
O parlamentar alertou para a dimensão financeira envolvida com a possível prorrogação do contrato que terá o parecer final pelo MME. “Nós estamos assistindo um negócio acontecer debaixo dos nossos narizes e nós fazendo muito pouco. A Energisa fatura cerca de R$ 15 bilhões por ano. É um negócio de R$ 450 bilhões em 30 anos. E nós assistindo isso tudo acontecer. Tivemos audiência em Brasília e fomos recebidos pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que garantiu que até o dia 31 de dezembro não vai autorizar mais 30 anos da Energisa”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Wilson Santos anunciou ainda a apresentação de dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre o tema, que ocorrerão em Várzea Grande, no dia 15 de dezembro de 2025, às 08h, e Chapada dos Guimarães, dia 16 de dezembro de 2025, às 19h, nas Câmaras Municipais de Vereadores, sendo que são municípios que há consumidores insatisfeitos com o fornecimento de energia.
Ele citou ainda o exemplo de Chapada dos Guimarães, onde moradores sofrem com quedas constantes de energia. “Em Chapada é um Deus nos acuda. Quando vem um vento, um trovão, nós da zona rural ficamos dias sem restabelecimento de energia. Bombas queimadas, produção agrícola perdida, pousadas que têm que mandar hóspedes embora, comércio sofrendo – e o parecer da Aneel é dando mais 30 anos para a Energisa”, criticou.
O parlamentar destacou que cerca de 70% dos municípios de Mato Grosso não contam com energia trifásica, deixando produtores, empresários e moradores vulneráveis a quedas constantes, interrupções prolongadas e incapacidade de expansão produtiva. “Não tem sistema seguro que garanta energia de qualidade. E isso está no contrato. Sem contar o fechamento das agências físicas da Energisa no interior. O empresário que quer ampliar o negócio ou instalar um novo polo industrial, se não tirar do próprio bolso, não consegue a energia necessária para industrializar o estado”, relatou.
Ao final do discurso, Wilson Santos informou que está em fase de elaboração um dossiê para ser encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, ainda este mês, sendo que já foram realizadas audiências públicas em Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Sapezal, Cáceres e Pontes e Lacerda. “Se algum deputado ainda quiser incluir informações de mais municípios de Mato Grosso, vamos enviar tudo ao ministro. A Energisa vem deixando muito a desejar. Nem sequer cumpre as cláusulas contratuais. E querem dar concessão até 2057! Não dá”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Avenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
SMECEL reorganiza planejamento e garante continuidade das aulas na rede municipal
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em...
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de...
Corpo de homem é encontrado boiando no Rio Cuiabá, próximo à Orla do Porto
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem foi encontrado boiando na manhã desta segunda-feira (20) no Rio Cuiabá, nas proximidades...
Mulher é presa tentando entrar com 490 chips de celular em seu corpo na PCE
Uma mulher foi presa tentando entrar com 490 chips de telefonia dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá,...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política6 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política4 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política5 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura3 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política5 dias atrás
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre