O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê...
Durante o mês do Abril Verde, campanha nacional de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho, o Previvag chama a atenção para os principais problemas que...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...