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A Câmara de Cuiabá homenageou auditores fiscais e inspetores de tributos da Prefeitura de Cuiabá durante sessão solene em comemoração ao Dia Municipal do Auditor Fiscal...
Projetos que tratam da organização das carreiras e atualização salarial foram protocolados nesta sexta-feira (18); demais categorias serão contempladas em nova proposta na segunda-feira (21) A...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), elevou o tom contra a Prefeitura durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) e...
A Câmara Municipal de Nova Guarita, a cerca de 709 quilômetros de Cuiabá, abriu um processo para investigar o vereador Marcelo Luke (PL), eleito pelo município,...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto (PLN 24/2026), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a partir...
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de decreto legislativo, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para vaga...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que cria o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (Mave), instrumento destinado a identificar redes públicas...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias...