Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara

Publicado em

10 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O objetivo é estimular a produção nacional de motores, fortalecer a cadeia produtiva e promover inovação tecnológica, sustentabilidade, qualificação profissional e desenvolvimento regional.

Do senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL 4.621/2024 contou com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), com emendas. Não havendo recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto também trata da integração de fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras de veículos, além da redução da dependência externa de produtos considerados importantes para diferentes setores da economia. Pelo texto, a política nacional poderá contar com linhas de financiamento e apoio à pesquisa e à inovação e a implementação dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.

Para Esperidião Amin, a dependência do Brasil em relação à importação de motores e componentes automotivos expõe a economia a flutuações cambiais e crises internacionais. Na justificação do projeto, ele argumenta que “a PNIFM contribuirá para a redução da vulnerabilidade econômica, a criação de empregos de alta qualificação e o fortalecimento da indústria nacional”.

Para Laércio Oliveira, além de incentivar a produção nacional e reduzir vulnerabilidades, o projeto está alinhado às transformações tecnológicas e energéticas em curso no cenário internacional.

— O projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados a motores mais sustentáveis, especialmente aqueles compatíveis com biocombustíveis, hidrogênio e outras alternativas energéticas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas relevantes — afirmou o relator.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância do desenvolvimento de tecnologia no Brasil em áreas estratégicas como motores.

— É questão de soberania, além de, obviamente, geração de impostos e geração de empregos — afirmou.

Sustentabilidade

A política nacional trata do incentivo ao desenvolvimento e à fabricação de motores e sistemas de propulsão destinados a veículos sustentáveis. A prioridade será dada a tecnologias compatíveis com combustíveis de baixo carbono que combinem eficiência energética, redução das emissões de gases de efeito estufa e viabilidade econômica.

Na implementação da política, o Poder Executivo deverá observar o princípio da neutralidade tecnológica. Isso significa que a descarbonização do transporte não deverá ficar restrita a uma única tecnologia. Deverão ser consideradas a redução das emissões de gases de efeito estufa e de material particulado, a viabilidade econômica e o aproveitamento das capacidades industriais, tecnológicas, energéticas e produtivas do país.

Crédito e inovação

A PNIFM poderá contar com linhas específicas de financiamento e instrumentos de crédito para empresas do setor. Também foi autorizada a utilização de recursos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

O Poder Executivo poderá adotar critérios diferenciados para financiar e apoiar a fabricação nacional de motores e sistemas de propulsão que atendam aos níveis atuais ou futuros de emissão. Segundo o parecer, a medida busca aproximar a política das condições industriais e energéticas brasileiras e de programas como o Programa Mover e a Política do Carro Sustentável.

A proposta também prevê apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação por meio de parcerias público-privadas com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos. As iniciativas poderão abranger tecnologias para veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis de baixo carbono.

Qualificação profissional

A política deverá incluir programas nacionais de formação e qualificação de trabalhadores, com foco em engenharia automotiva, manufatura avançada e gestão da produção industrial. Também deverá estimular a integração entre empresas, universidades e centros de pesquisa para formar profissionais especializados e fortalecer a inovação no setor.

O projeto incentiva ainda a instalação de fábricas em regiões menos industrializadas. A medida pretende ampliar oportunidades de emprego, movimentar economias locais e contribuir para a redução das desigualdades regionais.

O texto aprovado reúne mudanças feitas durante a tramitação no Senado. Quatro emendas aprovadas pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) foram acolhidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta terça-feira, a CI aprovou novas emendas e uma subemenda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Câmara destaque fabricação incentivo motores Nacional política politica-nacional vai

Propaganda

Mato Grosso

Dr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028

Publicados

15 horas atrás

9 de novembro de 2026

Por

Da Redação

Os movimentos que começam a desenhar o cenário político de Tangará da Serra para 2028 já colocam novos nomes no debate sobre a sucessão do prefeito Vander Masson.

Entre eles está Carlos Alexandre Alves Nunes, o Xande, atual secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aliado de confiança do deputado estadual Dr. João.

A posição ocupada por Xande no Legislativo estadual não é desprezível.

À frente da Secretaria-Geral, ele participa da condução administrativa e institucional de uma das estruturas mais importantes do poder público estadual, em articulação com a Primeira-Secretaria, comandada por Dr. João.

A experiência administrativa, o trânsito institucional e a proximidade com o comando da Assembleia e com o Paiaguás são credenciais que podem pesar na construção de seu capital político. Trata-se de uma trajetória que, se convertida em projeto eleitoral, poderá ser apresentada como experiência na gestão pública e capacidade de articulação.

Natural de Tangará da Serra, onde construiu sua história pessoal e familiar e se tornou pai, Xande mantém vínculos com o município. Não é, portanto, um nome estranho à realidade local, embora ainda precise demonstrar, no campo político, a dimensão de sua inserção junto ao eleitorado.

O peso de Dr. João

A proximidade com Dr. João é, naturalmente, um dos componentes centrais de qualquer avaliação sobre o futuro político de Xande.

Primeiro-secretário da Assembleia e liderança com atuação consolidada em Tangará da Serra, o deputado dispõe de relações políticas e institucionais que podem influenciar diretamente a formação de alianças para a próxima disputa municipal.

Uma eventual candidatura de Xande teria, nesse contexto, um importante ponto de partida: a relação de confiança com uma liderança que conhece o ambiente político local e mantém interlocução com diferentes setores da administração estadual.

Tendo o respaldo do deputado Dr João, Xande entra na disputa com valioso ativo político e com potencial para entrar na peleia com chances reais de aglutinar a base do parlamentar em torno do seu projeto de comandar a prefeitura de Tangará da Serra.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

OAB3 dias atrás

OAB-MT lamenta a morte de Gustavo de Castro Silveira, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro

OAB3 dias atrás

OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro

Mato Grosso15 horas atrás

Dr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028

Mato Grosso4 dias atrás

“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”, afirma Max Russi

Primavera do Leste3 dias atrás

Prefeitura estabelece prazo para Hospital Santa Maria corrigir irregularidades identificadas nas UTIs em Primavera do Leste

Várzea Grande3 dias atrás

Atendimento Pedagógico Domiciliar assegura continuidade dos estudos para alunos da rede municipal de Cuiabá

Primavera do Leste3 dias atrás

Prefeitura e Câmara acompanham retomada dos atendimentos no Hospital Santa Maria em Primavera do Leste

Mato Grosso6 dias atrás

Governador de MT exonera 115 servidores comissionados de 16 órgãos estaduais; confira lista

Política

Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara

Política

Sustentabilidade

Crédito e inovação

Qualificação profissional

Mato Grosso

Dr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028