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O Tribunal do Júri de Sorriso condenou, nesta terça-feira (1), Alison Antônio Silva Vieira, Max Matos de Sousa, Eduardo Vieira da Conceição e Willian da Silva...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no...
Nataniel Rodrigues Castro e Lucas Alves de Gois, conhecido como “Riquinho” e “LK”, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420 km de Cuiabá)...
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não...
O Tribunal do Júri de Primavera do Leste (242 km de Cuiabá) condenou três réus pelo sequestro e assassinato da adolescente Maíza Aparecida Souza Santos, de 15 anos, crime ocorrido...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na...