OAB
OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações
OAB
“Esse Congresso representa muito mais do que um encontro de especialistas. Ele reafirma o compromisso da OAB Mato Grosso com o debate qualificado, com a produção do conhecimento e, sobretudo, com a defesa de um sistema tributário que respeite a Constituição, os direitos fundamentais e a segurança jurídica”.
Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, deu início ao III Congresso Mato-grossense de Direito Tributário, na manhã desta quarta-feira (07), em Cuiabá.
Com uma programação que reúne especialistas de todo o Brasil para dois dias de painéis e palestras, o Congresso é dedicado ao debate, ao diálogo e a atualização, tratando de temas como a reforma tributária, competência jurídica, cooperação fiscal, tributação do agronegócio e segurança jurídica, além de outros conteúdos relacionados.
“Esse Congresso tem uma visão múltipla, reunimos a advocacia privada, a advocacia pública, contadores, auditores e outros agentes do Sistema de Justiça para trocarmos experiências, dialogar e debater”, disse o presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarinci.
O diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), Bruno Casagrande, lembrou que o Congresso de Direito Tributário da OAB-MT já é uma tradição e ao chegar na sua terceira edição fortalece ainda mais a advocacia mato-grossense.
“O contribuinte precisa ter a certeza de que o poder de tributar encontra limites na Constituição. É justamente por isso que a advocacia tem papel indispensável nesse debate. A defesa do contribuinte, a garantia do contraditório, o respeito ao devido processo legal e a preservação das prerrogativas profissionais são instrumentos fundamentais para que a relação entre Estado e sociedade seja equilibrada”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, pontuando que o Direito Tributário deve estar a serviço de uma sociedade mais justa, de uma economia mais dinâmica e de um Estado mais eficiente e responsável.
“E que a OAB Mato Grosso continue sendo espaço de diálogo, de conhecimento e, sobretudo, de defesa intransigente da Constituição, da cidadania e da Justiça”, completou.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram do primeiro dia do Congresso, o secretário-geral Josemar Carmerino e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes; o diretor-presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, e o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo; a conselheira estadual Talitha Laila; e o conselheiro federal Breno Miranda; da Comissão de Direito Tributário, o presidente Robson Scarinci, o vice-presidente Carlos Roberto de Cunto Montenegro, o secretário-geral Alex Sandro Sarmento Ferreira, a secretária-geral adjunta Letícia Tieme, assim como dezenas dos seus membros. O presidente da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), procurador Clovis de Macedo Wanderley Vinhosa; o coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), juiz do TJMT Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador-geral do município de Cuiabá Luiz Antônio Araújo Júnior; o delegado da Receita Federal em Mato Grosso, auditor-fiscal Raimundo Roberto Sari Mendes; o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta; e o presidente da Federão das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel. Além de diversos outros conselheiros estaduais, diretores e membros de comissões e órgãos do Sistema OAB-MT.
A palestra magna foi ministrada pelo professor da PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Robson Maia, com o tema: A Simplificação do Sistema e a Eficácia das Garantias Constitucionais: O Desafio de Compatibilizar a Modernização Tributária com a Segurança Jurídica. programação segue até o início da noite de quinta-feira (08), na área de eventos do Gran Odara Hotel.
O evento é realizado pela OAB-MT, por meio da Comissão de Direito Tributário e a ESA-MT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), com apoio da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MT).
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Em Rondonópolis, Gisela Cardoso e comitiva da OAB-MT visitam escritórios, lançam obra de espaço de lazer, inauguram parlatório e dão as boas-vindas a novos advogados e advogadas
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e grande representação da advocacia mato-grossense estiveram em Rondonópolis, nesta terça-feira (6), em mais uma edição do OAB Presente, para visitar escritórios e ouvir a 1ª Subseção.
Ao longo do dia, a presidente e comitiva participaram de uma série de agendas importantes.
“Estar presente é ouvir, compreender a realidade de cada Subseção e caminhar junto”, ressaltou Gisela, ao lado do presidente Bruno de Castro.
A agenda também marcou o início da obra da área de Esporte e Lazer da OAB Rondonópolis e a entrega do novo parlatório na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande).
“Momento muito aguardado pela advocacia criminalista da região. Agradecemos imensamente pelo apoio da OAB-MT. Hoje temos um espaço mais adequado e que oferece dignidade para o atendimento dos advogados e advogadas”, afirmou Bruno.
No ato, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, lembrou que mudar a realidade dos parlatórios do Estado é um compromissonda desta gestão que, com muita determinação, tem se concretizado.
“Em janeiro do ano passado, criamos o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso, e, desde então, temos trabalhado para identificar as necessidades e ajudar a construir e reformar parlatórios de Norte a Sul, de Leste a Oeste”,
Na programação, aconteceu ainda um momento de acolhimento e carinho, quando a OAB-MT e a Caixa de Assistência fizeram a entrega de um kit maternidade à advogada Jheinifer Kauane Guimarães, um direito extensivo a todas as advogadas parturientes.
O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, reforçou que, assim como este, diversos serviços podem ser acessados pela advocacia mato-grossense.
A agenda foi encerrada, à noite, com uma solenidade de entrega de carteiras profissionais a novos advogados e advogadas.
Participaram das atividades na 1ª Subseção junto com o presidente Bruno e a advocacia local, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente Santin, o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes, a secretária adjunta, Aline Luciana, o presidente do TDP, Pedro Neto, o procurador geral, Helmut Daltro, a corregedora adjunta Alessandra Cardoso, os conselheiros seccionais Douglas Ibarra, Ricardo Marques, Bruno Torquete, Danielly Piato, Lilian Santos, Mauri Almeida , Amauri de Sousa, toda a diretoria da 1ª Subseção (Priscila Raimundi, vice-presidente; secretário-geral Atilla Japiassu; secretária adjunta Vanessa Cervantes; delegado da CAA José Augusto), conselheiros estaduais, o presidente da CAAMT Rodrigo Araújo, o secretário geral Alex Onassis, diversos representantes do Sistema OAB e a advocacia em geral.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Fotos: Paulo Luz
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