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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da...
Em junho, o xadrez tradicional terá que dividir as cores das indumentárias nos arraiais Brasil afora com as cores tradicionais da bandeira nacional, já que os...
Conteúdo/ODOC – Dois homens apontados como integrantes de facção criminosa morreram após trocarem tiros com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (15), em Cáceres (225 km...
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Atrium II, para cumprir 18 ordens judiciais contra integrantes de uma facção criminosa instalada no município...
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do...