O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
Levando o abraço e o respeito da advocacia mato-grossense, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta...
Em sessão agendada para esta terça-feira, às 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir...
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para...
Um traficante de alta periculosidade, que estava foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda foi recapturado, nesta segunda-feira (1), em ação conjunta...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (1), a Operação Hereditas Sceleris, para cumprir dois mandados de busca e apreensão domiciliar relacionados à investigação...
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido...
Conteúdo/ODOC – O plantonista Odiley Rodrigues Souza admitiu à Polícia Civil que alterou a cena da morte de Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, para fazer...