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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
Assessoria do vereador Ilde Taques O vereador Ilde Taques (Podemos) destinou emendas parlamentares para fortalecer o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão, Pascoal...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do...
Para além de Cuiabá, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) também reforça a folia de Carnaval em dois dos principais polos de...
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) destinou R$ 10 milhões para a construção de um viaduto na Avenida Mário Andreazza, no cruzamento com a estrada da...
O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, destinando o montante total de R$ 1.444.444,44 para o...
Várzea Grande13/11/2025 Cerqueira solicita esclarecimentos sobre possível suspensão de refeições nas unidades de saúde O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira...
O compromisso com a oferta de uma saúde pública de qualidade à população é um dos principais eixos de atuação do deputado estadual Eduardo Botelho (União...