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“Esta é uma noite que desejamos, com a qual sonhamos e trabalhamos muito para que se tornasse realidade. É uma satisfação ver a advocacia do Vale...
Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Por Dra. Keli Diana Weber Verardi Em tempos de intensas transformações nas dinâmicas urbanas, ouvir a Dra. Daniela Libório falar sobre Direito Urbanístico é como abrir...
A Previdência Social dos servidores públicos brasileiros ocupa um lugar central no debate sobre Estado, equilíbrio fiscal e proteção social. Diferentemente do regime geral, que atende...
Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, representou a Seccional, na abertura do 2º Congresso de Direito Agrário, nesta...
Direito de Família, Sucessões e Holdings Familiares são as especialidades da nova pós-graduação que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O primeiro painel da manhã desta terça-feira abordou os “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”. Clique aqui para ampliar O 8° Congresso...
Representando o município de Sinop, a secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, participa do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, que debate, com...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro...