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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo...
Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizará, na próxima sexta-feira (10), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei...
O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Primavera do Leste (Imprev) realizou, na manhã desta terça-feira (27), reunião do Conselho Deliberativo com o objetivo...
A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo importante para a construção da nova Policlínica do município. Na manhã desta quinta-feira (8), secretários municipais, o prefeito...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que funcionará em regime de plantão a partir da próxima segunda-feira (22), conforme disposto na Portaria nº...
A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do edital nº 11/2025, torna pública a convocação da Audiência Pública para apresentação...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das...
O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17.9). O Projeto...