A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do...
A Prefeitura de Primavera do Leste realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a inauguração do Banco Vermelho, instalado na Lagoa Vô Pedro Viana. A iniciativa integra...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A...
A Prefeitura de Primavera do Leste, em parceria com a Câmara Municipal, realiza no próximo dia 10 de abril a inauguração do Banco Vermelho, uma iniciativa...
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (7.4), a Operação Coroa Quebrada, para cumprir 21 ordens judiciais contra uma facção criminosa envolvida...
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela...
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada...