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Com auditório lotado, participação de cerca de 500 pessoas em dois dias e a presença de alguns dos principais nomes do Direito da Insolvência no país,...
Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem...
O Dia do Cinema Brasileiro é comemorado em 19 de junho e faz referência à data em que teriam sido feitas as primeiras imagens da tecnologia...
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O...
O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso,...
O Arquivo Nacional, que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, promoveu entre 8 e 12 de junho a 10ª Semana Nacional...
O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição...
; Os principais atletas do judô nacional e internacional disputam a partir desta quinta (11) o Troféu Brasil de Judô e o Grand Prix Nacional de...
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Breno Miranda, representou o Conselho Federal da OAB na solenidade de posse da nova...