A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e...
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O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 a 20 de março, na sede do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA),...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta segunda-feira (23), junto com o presidente da Comissão de...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu o Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, reconhecimento concedido pelo Ministério...
A Associação Primaverense de Judô (APJ) alcançou um resultado histórico ao garantir o segundo lugar geral na Copa São Paulo de Judô: Aspirantes 2026, uma das...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa do...