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“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social,...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta de votação. Entre...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da...
A terra do carnaval também abre espaço no calendário para os festejos juninos. A Prefeitura de Olinda inicia a programação para o São João neste fim...
A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (10), um homem, de 45 anos, investigado por ao menos oito roubos em estabelecimentos comerciais de Várzea Grande, sendo os dois...
Neste dia de abertura oficial da Copa do Mundo de 2026, também teve início a programação especial que o Sesc traz ao estado de São Paulo...
A Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Valquíria, com objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido com o tráfico interestadual de drogas...
O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa...