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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos...
A Prefeitura de Sinop iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a obra de asfaltamento na Comunidade Adalgisa, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos....
A destinação de parte do seu Imposto de Renda contribui diretamente para o repasse de recursos a entidades beneficentes de Sinop. É isso que a Campanha...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o...
A Rodoviária de Belo Horizonte agora faz parte do Circuito Liberdade. Nesta terça-feira (14), a Fundação Clóvis Salgado, que gerencia o circuito, e a concessionária Terminais...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida...
Resumo: TJMT manteve decisão que garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela permanente após amputação parcial do dedo em acidente de trabalho. Tribunal entendeu que falhas na...
A Festa de Olojá, que reverencia o orixá Exu, agora faz parte do calendário oficial de eventos de Salvador. A celebração também integra o projeto Agô Bahia,...