Política
Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe
Política
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.
O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.
O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.
Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.
A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Política
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não ocupará, obrigatoriamente, a presidência de honra da frente parlamentar.
A FFPAZ foi instalada em 7 de maio deste ano, com o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições relacionadas ao tema.
Para Paim, a mudança estatutária foi essencial para assegurar a adesão voluntária e participação livre dos parlamentares na frente.
— Uma frente que prega a paz deve ser movida pelo engajamento espontâneo de seus membros. Cada parlamentar deve somar a este colegiado por convicção e livre escolha, sem amarras institucionais automáticas — disse o senador.
Após a alteração, a Comissão Executiva passará a ser formada por um presidente e dois vice-presidentes, cargos hoje ocupados pelos senadores Paulo Paim, Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Atualmente, a frente é composta por oito senadores e por um Conselho Consultivo, cujos membros também foram aprovados nesta quinta-feira.
— A paz é uma coisa que tem que ser semeada, tem que crescer, porque é algo ativo. A paz não é ficar olhando passivamente, não! É até desumano ficar olhando a desumanidade que ocorre, é preciso uma atuação ativa — disse o secretário-executivo da FFPAZ, ex-senador e constituinte Ulisses Riedel de Resende.
Na próxima quinta-feira (5), às 15h haverá sessão especial no Plenário do Senado para celebrar a FFPAZ. Paim salientou que “a Frente é um farol de entendimento diante do complexo cenário que enfrentamos tanto em nível nacional quanto internacional”.
— O mundo clama por conciliação, e o Brasil retoma o seu papel histórico de construtor de pontes e promotor do diálogo. O mundo precisa de amor, paz e solidariedade — afirmou Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Civil prende foragido de megaoperação contra facção criminosa em MT
Ação integrada de Cuiabá leva apoio técnico, saúde e segurança a produtores de Pico do Amor e Coivara
PF mira grupo envolvido com tráfico de drogas e lavagem e cumpre mandado em Cuiabá
Prefeitura anuncia nova sessão do Programa “Prospera + Diamantino” para fornecedores do ramo alimentício
Foragido por estupro de vulnerável é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio...
Presidente do TCE credencia Escola Superior de Contas como Escola de Governo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou nesta terça-feira (27), durante...
Polícia Civil prende foragido de megaoperação contra facção criminosa em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em Primavera do Leste, na manhã desta quinta-feira (29), um homem de 23...
PF mira grupo envolvido com tráfico de drogas e lavagem e cumpre mandado em Cuiabá
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (FICCO/AC) deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Evasão, com o...
Foragido por estupro de vulnerável é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá
Policiais militares da unidade de Cavalaria prenderam um homem, de 59 anos, foragido da Justiça pelo crime de estupro de...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT3 dias atrásHenrique e Juliano Rondonopolis – Ditado Produções
-
Mato Grosso3 dias atrásCarlos Bezerra conquista 2º lugar em ranking nacional de leis aprovadas em 20 anos
-
Várzea Grande3 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Rondonópolis3 dias atrásPrefeitura inaugura novo Laboratório Central e garante mais comodidade e qualidade no atendimento
-
Várzea Grande3 dias atrásCâncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo
-
Várzea Grande3 dias atrásConselho da Cidade de Várzea Grande analisa projetos de empreendimentos em sessão extraordinária
-
Diamantino3 dias atrásNovo aeroporto de Diamantino tem projeto aprovado pela Sinfra-MT e orçamento estimado em R$ 26,9 milhões
-
Sinop3 dias atrásSinop abre semana com 261 vagas de emprego disponibilizadas pelo Sine