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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
Hoje é celebrado o Dia Internacional dos Museus. E esta segunda-feira, 18 de maio, também marca a abertura da 24ª edição da Semana Nacional de Museus. A iniciativa...
; Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a punição aplicada ao presidente do Cuiabá Esporte Clube, Cristiano Dresch, por ameaças e ofensas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social...
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comemora nesta terça-feira (05.05) juntamente com a Cooperativa Sicredi 20 anos de atuação do Programa...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abriu nesta quarta-feira (6) as inscrições gratuitas para o curso de Camareira(o) em...
A Prefeitura de Sinop disponibiliza, nesta terça-feira (5), 278 vagas de emprego por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Sistema Nacional de Emprego (Sine)....