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Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
Policial31/03/2026 Polícia Militar apreende adolescente envolvido em tentativa de homicídio contra faccionado rival Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam, na noite desta segunda-feira (30.3),...
Policiais militares do 14º Batalhão prenderam um homem, de 41 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta segunda-feira (30.3), em Tapurah. Com...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
A Polícia Civil cumpriu, na última quinta-feira (26.03), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 24 anos, investigado pelos crimes...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realizou uma oficina especial de hydralabial, buço e depilação facial para 15 mulheres e também...
O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida...
Resumo: Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...