O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida...
Resumo: Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Uma mulher e um homem, autores de um roubo praticado em uma joalheria, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, em ação da Delegacia Especializada de...
Uma mulher condenada pela Justiça foi presa pela Polícia Civil, na sexta-feira (27.03), em ação para cumprimento de mandado judicial. A procurada, de 31 anos, estava...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Agora é lei! O projeto de lei que cria o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado todos os...
Resumo: O TJMT manteve a condenação de banco por fraude em empréstimo consignado, feito em nome de uma aposentada que teve descontos indevidos em benefício previdenciário;...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...
Policial1 minuto atrás Foragido da Justiça por estupro de vulnerável e pornografia infantil é preso pela PM em Cuiabá Um homem de 52 anos, foragido da...
A Prefeitura de Primavera do Leste informa que a retirada de árvores no canteiro central da Avenida Pupunha, no bairro Buritis, está sendo realizada pela empresa...