OAB
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.
Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Conselheiras federais da OAB-MT são coautoras de livro em homenagem à ministra Cármen Lúcia que será lançado em 25ª Conferência
As conselheiras federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Adriana Tanssini, Kamila Michiko e Fernanda Brandão são coautoras do livro Mulheres e Estado: estudos em homenagem à Ministra Cármen Lúcia, que será lançado no dia 23 de novembro, durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Salvador (BA).
O evento de lançamento será às 18h30, no estande da OAB Nacional, no Centro de Convenções.
A obra reúne estudos e reflexões em homenagem à ministra Cármen Lúcia e tem como organizadores o presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti, Dione Almeida, Marilena Winter e Mariana Matos de Oliveira. O prefácio é assinado por Sílvia Pimentel.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que estará presente na Conferência Nacional, parabeniza as conselheiras pela participação na publicação e destaca a importância da contribuição das representantes mato-grossenses para a produção jurídica e o fortalecimento da advocacia brasileira.
“É motivo de orgulho ver nossas conselheiras federais contribuindo com uma obra dessa relevância, que valoriza o pensamento jurídico e a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Meus parabéns pela conquista, que também reflete a excelência da advocacia mato-grossense”, destaca Gisela.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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