OAB
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
OAB
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.
Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do advogado Gouth Valente de Souza Figueiredo
Faleceu de AVC, nesta terça-feira (23) aos 52 anos, o advogado Gouth Valente de Souza Figueiredo, que atuava em Cuiabá, com trajetória na advocacia trabalhista.
O velório será realizado na Capela Jardins, Sala Tulipas, a partir das 5h desta quinta-feira (24), e o sepultamento está marcado para as 11h.
Expressando pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se solidariza com familiares, neste momento de dor e despedida.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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