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O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia; da Saúde;...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas....
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que classifica a prática de discriminação ou...
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a...