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Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

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A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

Prefeitura de Sinop

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Entre sabores e natureza, turismo rural ganha novos caminhos em Sinop

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Um café preparado com produtos da própria propriedade, a colheita de pimentas, o contato com frutas pouco comuns na região e uma trilha em meio à natureza até o rio. Essas foram algumas das experiências vivenciadas por guias de turismo, representantes de agências de viagens, entidades e parceiros que participaram, no último sábado (17), do Dia de Campo “Sabores, Natureza e Experiências Rurais”, no Sítio Dois Amigos, em Sinop. A atividade marcou mais uma etapa do trabalho da Prefeitura de Sinop para transformar o potencial das propriedades rurais em novas oportunidades para o turismo e a geração de renda.

Promovido pela Diretoria de Turismo, vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, o encontro apresentou aos participantes as possibilidades da propriedade e permitiu avaliar como as experiências oferecidas podem ser organizadas para receber visitantes e integrar futuros roteiros turísticos comercializáveis. A ação é resultado de um trabalho de consultoria iniciado no começo deste ano, com orientações aos proprietários sobre a estruturação da propriedade, a organização das atividades e a criação de experiências que valorizem a produção rural e o contato com a natureza.

Durante a programação, os visitantes conheceram diferentes espaços e atividades, começando pelo café rural, preparado com produtos da própria propriedade, como café, garapa, sucos e pães. Na sequência, participaram da experiência “Colha suas Pimentas”, conheceram um tanque de piscicultura com a espécie panga, originária do Vietnã, e percorreram os pomares de mirtilo e outras plantas cultivadas no sítio. O roteiro também incluiu uma visita ao meliponário e uma trilha ecológica até o rio, com parte do trajeto realizada em um trator com carretinha.

Para a diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, o Dia de Campo representou uma etapa importante para testar as experiências planejadas e aproximar os proprietários rurais dos profissionais responsáveis por conectar os atrativos aos visitantes. “Hoje os nossos visitantes tiveram inúmeras experiências. Foi um teste: convidamos as entidades de classe, guias de turismo, agências de viagens e associações para conhecer esse trabalho e agora nos auxiliarem a criar novas conexões para colocar esse produto no mercado de uma forma muito estruturada”, explicou.

Segundo a diretora, a Prefeitura desenvolve há cinco anos um trabalho de estruturação do turismo no município, com iniciativas voltadas à diversificação dos atrativos e à preparação de empreendedores para receber visitantes. No Sítio Dois Amigos, a consultoria envolveu a organização de estações de visitação, a construção de narrativas para apresentar cada espaço e o planejamento das experiências oferecidas ao público.

Para a proprietária do Sítio Dois Amigos, Cecília Simoni, o encontro representou a concretização de um projeto que começou a ganhar forma a partir do incentivo de pessoas que visitavam a propriedade e enxergavam seu potencial turístico. Ela conta que a família passou a considerar a atividade com mais atenção depois que o filho retornou de um congresso em Brasília com referências de outras propriedades que já recebiam visitantes.

“Estamos começando, dando o primeiro passo, e espero que vá longe”, afirmou Cecília, que destacou a importância do apoio da Prefeitura para organizar a iniciativa e orientar os procedimentos necessários à estruturação do negócio.

A proprietária também celebrou a recepção dos participantes e a possibilidade de ampliar as experiências oferecidas no sítio. A expectativa é criar novas opções para que os visitantes possam passar o dia no local, conhecer a rotina rural e estabelecer uma relação próxima com a família.

“Eu espero que ele avance, que a gente tenha mais planos para expandir e oferecer mais opções para a pessoa vir e passar o dia conosco. Ela não vem só como turista. Vai fazer parte do nosso dia, vai ser mais um amigo que a gente espera que volte muitas vezes”, destacou.

A visita técnica também permitiu que os profissionais do setor avaliassem o potencial da propriedade para integrar a oferta turística de Sinop. Presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Mauro Dall’Agnol considerou positiva a experiência e a variedade de atividades apresentadas. Para ele, a propriedade reúne características que podem contribuir para a construção do roteiro de turismo rural do município, oferecendo aos visitantes contato com a produção agrícola, plantas, frutas e experiências ligadas ao cotidiano do campo.

A guia de turismo Eglen Jacobi também avaliou positivamente a atividade. Durante a visita, ela conheceu o cultivo de mirtilo, a plantação de pimentas e a trilha até o rio, experiências que, segundo ela, podem agregar valor à oferta turística local. “É uma experiência que tem muito a agregar ao município, que está em desenvolvimento para trazer os nossos turistas de fora e de Sinop também”, avaliou.

A aproximação com guias, agências e entidades é importante para identificar quais experiências apresentam potencial para compor roteiros e como elas podem ser oferecidas ao público de maneira organizada e profissional.

Parceria prepara o turismo rural para o mercado

Além do acompanhamento da Prefeitura, o trabalho conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que contribui com a capacitação dos empreendedores e a preparação dos produtos turísticos para comercialização.

A analista técnica do Sebrae, Kalinca Barbieri, explica que a parceria envolve a estruturação das experiências, a definição de custos e a precificação, etapas fundamentais para que as propriedades possam oferecer seus serviços de forma sustentável e estabelecer parcerias comerciais.

“O Sebrae está aqui em parceria com a Prefeitura, dando todo o apoio técnico para capacitação do produtor rural na formatação do produto e entrega da precificação para colocar esse produto rural nas prateleiras para comercialização, para que as agências de turismo possam comercializar esse turismo rural que está crescendo e se desenvolvendo no nosso município”, destacou.

A iniciativa integra a agenda da Diretoria de Turismo para ampliar e diversificar os atrativos de Sinop, fortalecendo segmentos como turismo rural, de natureza, gastronômico e de experiência.

Com o acompanhamento técnico, a aproximação entre empreendedores e profissionais do setor e a avaliação das atividades na prática, a Prefeitura busca criar condições para que o potencial das propriedades rurais se transforme em produtos turísticos estruturados, capazes de atrair visitantes, movimentar a economia e gerar novas oportunidades de renda para as famílias do campo.

Prefeitura de Sinop

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