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O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no mês de março mais um encontro do Projeto “ESPIE – Institucionalização de Políticas...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, segue investindo na valorização da cultura local e no acesso da população a...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a comunidade diamantinense para o lançamento oficial do projeto “Vacina Premiada – Proteção...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um...
A Prefeitura de Primavera do Leste está em fase avançada de estruturação de um novo modelo para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o projeto da primeira Instituição de...