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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o...
Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com deficiência...
Quem ainda não conseguiu inscrever sua receita no Encantos da Gastronomia – Edição Sinop ganhou mais uma oportunidade. O prazo para participar da 4ª edição do...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou para esta terça-feira (22)...
A Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e a Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social publicaram nesta quarta-feira (19) um edital prorrogando até o dia...
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prejudicadas pelas novas tarifas impostas...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prorrogou o prazo para apresentação de recursos referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS,...
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta segunda-feira (26) a prorrogação das inscrições do...