Atendimentos do Programa de Regularização Fiscal são presenciais e online. A prefeitura de Várzea Grande segue com vários canais abertos: CAC, site, chatbot e WhatsApp A...
Com o encerramento do calendário oficial de semeadura da soja no início de janeiro, os produtores rurais de Goiás entram agora na fase final para regularização...
O governo federal lançou o Mutirão do Código Florestal, uma grande força-tarefa voltada à regularização ambiental de imóveis rurais em todo o país. A ação tem...
Produtores rurais que possuem propriedades em áreas de fronteira ganharam mais tempo para resolver a regularização fundiária. A Lei nº 15.206, sancionada no dia 12 de...
A meta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a primeira edição do mutirão “CAR Digital 2.0 em Campo”, é regularizar mais de 20...
Comerciantes de alimentos que empreendem em vias públicas precisam obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) para atuar legalmente em Cuiabá. A regulação é permitida...
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