Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande firma TACs para reforçar transparência e regularizar contratações na Educação e Saúde
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer a transparência e garantir o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde.
Os acordos foram assinados pela prefeita Flávia Moretti, pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, pelas secretárias municipais Maria Fernanda Figueiredo e Valéria Aparecida Nogueira, além do procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto.
Os TACs foram celebrados no âmbito de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público após a identificação de situações relacionadas às contratações temporárias. Com a assinatura dos acordos, o Município reafirma o compromisso de adequar os procedimentos administrativos, assegurando que as convocações sejam realizadas conforme a ordem de classificação dos processos seletivos e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.
Na área da Educação, o inquérito tratou de situações envolvendo possível preterição de candidatos aprovados em processo seletivo, além da contratação de servidores sem submissão ao certame e da necessidade de aprimoramento da transparência das informações relacionadas às convocações. Já na Saúde, a apuração abordou contratações temporárias realizadas sem prévia participação em processo seletivo e a atuação de profissionais com classificação posterior à última convocação, em possível desacordo com a ordem classificatória.
Conforme os termos firmados, o Município e as secretarias assumiram o compromisso de observar rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, evitando contratações, admissões, prorrogações ou manutenção de vínculos temporários em desacordo com os resultados homologados dos processos seletivos.
Os acordos também preveem o levantamento dos contratos temporários vigentes, a regularização das situações identificadas, com a rescisão dos vínculos considerados irregulares, quando necessário, e a substituição por candidatos regularmente classificados, garantindo maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos participantes dos certames.
Entre as medidas estabelecidas está, ainda, o fortalecimento da transparência, com a divulgação permanente e atualizada de informações sobre convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações decorrentes dos processos seletivos.
O Município terá prazo de até 180 dias para cumprir as principais obrigações previstas nos TACs e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os acordos têm como objetivo assegurar o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, garantindo que as vagas sejam preenchidas de acordo com a classificação obtida pelos candidatos nos processos seletivos, além de promover a regularização das situações identificadas durante as investigações.
Os TACs estabelecem ainda que o eventual descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
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Várzea Grande
Alunos do 5º ano preparam surpresa para professora em homenagem pelo Dia dos Professores
A manhã desta quinta-feira (15) começou de uma forma diferente e emocionante para a professora Eliane Mesquita Almeida, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, em Várzea Grande. Em comemoração ao Dia dos Professores, os alunos do 5º ano do período matutino prepararam uma surpresa especial para homenagear a educadora.
Ao chegar à sala de aula, Eliane foi recebida pelos estudantes com um café da manhã preparado especialmente para ela. O ambiente também ganhou decoração e diversas mensagens de carinho, reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido pela professora ao longo do ano letivo.
O que tornou o momento ainda mais especial foi o fato de toda a homenagem ter sido organizada pelos próprios alunos, que encontraram uma forma de demonstrar o carinho e a gratidão pela professora que diariamente compartilha conhecimento e participa da formação de cada um deles.
Surpresa com a recepção, Eliane não conteve a emoção ao perceber o reconhecimento dos estudantes.
“Fiquei muito feliz e emocionada com a surpresa. Foi um momento muito especial, porque mostra que todo o nosso trabalho, dedicação e acolhimento fazem diferença na vida de cada aluno. Isso nos mostra que não precisamos ser extraordinários para fazer a diferença. Precisamos ensinar com amor e, assim, fazer a diferença na vida deles”, destacou a professora.
A homenagem transformou o início da aula em um momento de afeto e gratidão e reforçou a importância dos vínculos construídos diariamente entre professores e estudantes dentro da escola.
Mais do que celebrar o Dia dos Professores, a iniciativa dos alunos demonstrou, por meio de pequenos gestos, o reconhecimento a quem dedica sua rotina à missão de ensinar, acolher e contribuir para a formação das novas gerações.
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