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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre...
Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5)...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pelo programa Castrapet, orienta a população sobre os serviços gratuitos oferecidos pelo programa em Primavera do Leste. ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como...
“A advocacia precisa estar inserida em todo o processo regulatório, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional, para a segurança jurídica e para que a prestação dos serviços...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas...
Consolidada como referência em jornalismo público, a Agência Senado ultrapassou esta semana o marco de 1 milhão de inscritos em seu sistema de notificações de push —...
A Secretaria Municipal de Saúde lançou, nesta quinta-feira (23), o novo sistema da Vigilância Sanitária de Rondonópolis. A apresentação ocorreu em evento com a presença do...