Menu
Menu
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), um debate sobre o balanço do Sistema Nacional de Auditoria do...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10),...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento e da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, realizou, na manhã de hoje (9),...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de...
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região do Centro Político Administrativo, no entorno...
O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 a 20 de março, na sede do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA),...