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O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho representou a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no Congresso Copedem 2026, que começou na noite desta quinta-feira...
Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta...
O aumento no número de atendimentos por síndromes respiratórias em Primavera do Leste, especialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mobilizado a Secretaria Municipal de...
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água...
A Prefeitura de Sinop realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma palestra de conscientização sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero...
“Esse programa é muito importante porque existem muitos processos que acabam ficando congestionados, tendo em vista que a demanda é altíssima, lamentavelmente, porque isso demonstra o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que...