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“A advocacia do interior ocupa papel fundamental na busca de um sistema de justiça cada vez mais eficiente, acessível e igualitário para todas as regiões, porque...
Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça...
Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito,...
O plantio de mudas de árvores é uma das alternativas que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem utilizado como compensação de emissão de...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (24) reunião de análise estratégica voltada ao acompanhamento das ações institucionais e ao alinhamento das...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante) em Mato Grosso teve sequência nesta quinta-feira (19) com uma reunião institucional...