OAB
TJMT realiza consulta pública para definição de metas para 2027
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está convidando advogados (as), magistrados (as), servidores (as), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e cidadãos (ãs) em geral para que participem da Consulta Pública das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.
O formulário é rápido, com apenas 10 perguntas, e leva cerca de 3 a 5 minutos para ser respondido. Nele, você poderá avaliar propostas relacionadas ao enfrentamento da litigância abusiva, combate ao crime organizado e judicialização da saúde pública, além de sugerir novas metas para o Judiciário.
A participação da advocacia pode contribuir para a construção de um Judiciário mais eficiente e alinhado às necessidades da sociedade.
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Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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OAB
OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.
“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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