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A Prefeitura de Primavera do Leste informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir urgência na votação do Projeto de Lei 4.253/2025, que transfere para os governos estaduais e do Distrito Federal...
Segundo a portaria, a mudança segue a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende ser indevida a cobrança de IPTU aos proprietários que...
Após ser preso na Bolívia, o autor de um triplo homicídio em Cuiabá, que vitimou a ex-companheira e os sogros, é transferido, nesta segunda-feira (10.3), para...