Política
Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 45 cargos de analista judiciário, com especialidade em tecnologia da informação.
Os cargos serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília, e preenchidos por meio de concurso público.
O TST explicou que precisa de pessoal na área de tecnologia da informação, especialmente após a implantação do processo digital em todas as unidades da Justiça do Trabalho.
Parecer favorável
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Ela comentou que, apesar de não ser tarefa da relatoria analisar a importância do projeto, a criação dos cargos vai ser benéfica para os moradores do Distrito Federal.
“Não obstante a análise de mérito tenha sido realizada pela comissão anterior, cabe destacar que a criação desses cargos é fundamental para a modernização tecnológica do Poder Judiciário, garantindo a sustentabilidade do Processo Judicial Eletrônico e o atendimento eficiente ao cidadão”, disse Bia Kicis.
Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein
Mato Grosso
Secretaria tranquiliza pais e descarta impactos nas aulas e na merenda escolar após incêndio em depósito da Educação
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa que um incêndio de grandes proporções atingiu um depósito da pasta na noite desta quarta-feira (17). Apesar dos danos causados pela ocorrência, a Prefeitura garante que o funcionamento das unidades escolares não será afetado.
Assim que o incêndio foi identificado, equipes dos órgãos competentes foram acionadas para controlar as chamas e garantir a segurança da área. Paralelamente, a Secretaria iniciou um levantamento para avaliar os danos e adotar as medidas necessárias para a reposição dos materiais atingidos.
De acordo com a SMECEL, as escolas da rede municipal já estavam abastecidas com gêneros alimentícios suficientes para manter o fornecimento da merenda escolar pelos próximos dias, permitindo que a Secretaria organize a reposição dos estoques sem prejuízo aos estudantes.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, tranquilizou pais, responsáveis e servidores da educação, destacando que a prioridade da gestão é garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população.
“Quero tranquilizar toda a comunidade escolar. Apesar do incêndio registrado no depósito da Secretaria, nossas unidades escolares seguem funcionando normalmente. As escolas estão abastecidas e nenhum aluno ficará sem merenda escolar. Nossa equipe já está trabalhando para adotar todas as medidas necessárias e garantir a reposição dos materiais atingidos. O mais importante neste momento é assegurar que nossos estudantes não sejam prejudicados e que o calendário escolar siga sem qualquer alteração”, afirmou.
A secretária também destacou o empenho das equipes envolvidas no atendimento à ocorrência e na adoção das providências necessárias para minimizar os impactos do incidente.
“Estamos acompanhando a situação de perto e mobilizando todos os setores necessários para restabelecer plenamente a estrutura afetada. As aulas estão mantidas e não existe qualquer possibilidade de suspensão das atividades escolares em razão desse ocorrido”, reforçou.
A Secretaria Municipal de Educação segue monitorando a situação e colaborando com os órgãos responsáveis pela apuração das causas do incêndio. Novas informações serão divulgadas oficialmente à medida que os levantamentos forem concluídos.
A Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso com a educação e com a manutenção dos serviços prestados à população, assegurando que todas as providências necessárias estão sendo tomadas para garantir a continuidade do atendimento aos estudantes da rede municipal.
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