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O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por comercializar imagens com cenas de estupro...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se...
“O combate à violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da Ordem dos Advogados. A advocacia tem estado em constante movimento para contribuir no...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos,...
A Prefeitura de Sinop apresentou, nesta segunda-feira (29), a Casa de Acolhimento para Mulheres e Famílias em Situação de Violência às instituições que atuam no âmbito...
Como parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma...
Obra escrita por Eliani Silveira Viana e Maria da Guia Costa de Santos utiliza a história de uma menina para incentivar a reflexão sobre empatia, afeto...