Política
Wilson Santos defende loteamento popular e solicita apoio do Ministério das Cidades
Política
Durante o lançamento do Novo PAC Seleções, realizado nesta segunda-feira (7), em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) solicitou ações mais eficazes por parte do governo federal para enfrentar o déficit habitacional em Mato Grosso.
Na presença do senador licenciado e ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro (PSD), e do secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, ele defendeu a criação de um grande loteamento popular na capital, como forma de atender mais de 30 mil famílias que aguardam por uma moradia digna.
Em seu discurso, o parlamentar compartilhou sua trajetória na área de habitação de interesse social desde o início da vida pública, destacando a participação na fundação de 30 bairros em Cuiabá, e reforçou que a modalidade de loteamento popular é mais ágil e acessível para as famílias iniciarem a construção de seus lares. Enfatizou ainda a necessidade de “olhar com mais atenção para as populações vulneráveis”.
“Alguém precisa olhar para esse povo. Espero que no ano que vem o Ministério das Cidades providencie um grande loteamento aqui em Cuiabá. O loteamento popular é o primeiro passo para que o cidadão garanta a sua dignidade. Não sou contra a entrega de casas populares, mas é preciso garantir o acesso à terra para que o sonho de ter uma casa aconteça de forma rápida, pois as próprias famílias se mobilizam para levantar os muros e as estruturas do imóvel. Já testemunhei muitos casos assim que deram certo”, relatou o deputado.
Em resposta, o secretário Nacional de Habitação, Augusto, reconheceu que a política de loteamentos populares ainda é pouco explorada pelo poder público. “Esse assunto de loteamento, historicamente, ficou um pouco renegado pelo poder público local, porque há necessidade de acompanhar. No entanto, já existe uma linha de financiamento do programa Pró-Moradia que contempla lotes, ainda que de forma tímida”, respondeu Augusto ao parlamentar.
Rabelo se comprometeu a levar a proposta de Wilson Santos ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e reforçou que o governo federal está aberto a novas soluções para ampliar o acesso à moradia. Na oportunidade, ele também apresentou as diversas frentes do programa Minha Casa, Minha Vida, que incluem modalidades voltadas para a área urbana, zona rural e para entidades sociais habilitadas – sendo as duas últimas ainda pouco utilizadas em Mato Grosso.
Wilson Santos tem uma forte atuação com política habitacional, sendo que atualmente preside a Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – no propósito de buscar soluções, identificar oportunidades e apresentar propostas para resolver o déficit habitacional que atinge mais de 100 mil famílias no estado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.
A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.
O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.
Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.
“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.
Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.
Da Redação/AC
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