Search
Close this search box.

Cuiabá

Projeto que institui protocolo “Cuiabá Protege Mulheres” em comércios da capital é aprovado na Câmara de Cuiabá

Publicado em

15 de julho de 2025

Cuiabá

O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado nesta terça-feira (15).

A proposta tem como finalidade promover medidas voluntárias de proteção e acolhimento a mulheres em situação de risco em locais de lazer e entretenimento da capital, como casas noturnas, bares e restaurantes.

A iniciativa está em consonância com a Lei Federal nº 14.786/2023, conhecida como “Lei Não é Não”, e busca adequar suas diretrizes à realidade local.

Dessa forma, os funcionários dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa serão capacitados para realizar o acolhimento inicial das vítimas. Os locais também deverão contar com um espaço reservado para atendimento, além de informativos fixados em pontos estratégicos, com orientações sobre como proceder em casos de violência.

A medida não gera custos aos empresários nem ao Poder Público. Os estabelecimentos participantes receberão o selo “Cuiabá Protege Mulheres” como reconhecimento pelo compromisso com a segurança e proteção feminina.

Acompanhada do slogan e do cartaz da campanha, a vereadora Paula Calil agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e destacou a importância da união em defesa das mulheres, diante dos altos índices de feminicídio registrados no Estado.

“Precisamos lutar pelas nossas mulheres. A violência não acontece apenas dentro de casa, ela também existe fora e precisa ser combatida. Levar essa iniciativa aos estabelecimentos é levar conscientização e ampliar a rede de proteção. Agradeço a esta Casa de Leis pela sensibilidade. Nossas mulheres merecem, e, como agentes públicos, podemos fazer a diferença”, declarou.

Agora, a propositura segue para sanção do prefeito Abílio Brunini. Ainda nesta semana, a vereadora iniciará a fase de implementação do projeto, percorrendo diversos estabelecimentos para apresentar os detalhes da ação.

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

Cuiabá

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

Publicados

10 horas atrás

em

31 de agosto de 2026

Por

Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Galeria de Fotos (3 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

Política10 horas atrás

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns...
Política11 horas atrás

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório

Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação...
Política11 horas atrás

Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019,...

POLÍCIA

Polícia15 horas atrás

Motorista de BMW que matou jovem em Cuiabá é identificado e está sendo procurado

Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil identificou Hercílio Junio Freitas Cordeiro, de 22 anos, como o motorista da BMW que atropelou...
Polícia17 horas atrás

Homem foi executado pelo sobrinho após descoberta de suposta traição com esposa

Conteúdo/ODOC – José da Silva foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira (28), em Sapezal (511 km de Cuiabá),...
Polícia17 horas atrás

Jovem de 23 anos é executado a tiros após sair de tabacaria em MT

Conteúdo/ODOC – Wuslley de Souza, de 23 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado (29), em Peixoto de...

ESPORTES

Esportes5 dias atrás

Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km

ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
Esportes6 dias atrás

“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta

; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Esportes1 semana atrás

Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal

; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...

ENTRETENIMENTO

Entretenimento6 dias atrás

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Entretenimento6 dias atrás

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Entretenimento3 semanas atrás

Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis

  A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT