Cuiabá
Projeto de combate ao etarismo de autoria da vereadora Katiuscia Manteli é sancionado
Cuiabá
Foi sancionado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), o projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui o Programa de Integração Geracional, voltado ao combate ao etarismo, o preconceito e a discriminação baseados na idade. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho.
A nova legislação prevê a promoção de ações que aproximem diferentes faixas etárias por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e de saúde, a serem desenvolvidas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e demais espaços públicos. O objetivo é fomentar a valorização da experiência dos mais velhos, fortalecer o diálogo intergeracional e combater o isolamento social de idosos.
“Combater o etarismo é essencial para construirmos uma sociedade mais justa e respeitosa. Essa lei é um passo importante para promover a integração e o reconhecimento das contribuições de cada geração”, destacou a vereadora Katiuscia Manteli.
A proposta também prevê parcerias com instituições públicas e privadas, além da realização de campanhas de conscientização sobre os impactos do preconceito etário. Com a sanção, a Prefeitura e demais órgãos municipais deverão incluir o tema nas políticas públicas de inclusão social.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura familiar interessados em apresentar propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal.
De acordo com a secretária Maria Fernanda Figueiredo, o Edital destaca em seu texto, a prioridade de aquisição dos produtos voltados aos grupos formais e informais de fornecedores locais, englobando produtores individuais provenientes de assentamento da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e mulheres, além das Cooperativas da Agricultura Familiar da região. “Os pequenos produtores e produtores individuais terão a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos, que serão destinados diretamente às escolas. Isso beneficia quem produz e eleva a qualidade da nossa merenda” disse.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou que a iniciativa da aquisição de produtos da Agricultura Familiar vai impulsionar ainda mais o cultivo, o manejo e ampliação da oferta na região. “Sabemos que os produtores precisam de incentivo e a perspectiva de poder comercializar seus produtos diretamente com a gestão municipal vai dar mais ânimo e disposição para aumentar a oferta de seus produtos” declarou.
Para a secretária, a Chamada Pública, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda, é uma oportunidade importante para que os representantes da Agricultura Familiar de Várzea Grande e região participarem, se cadastrando para fornecer seus produtos. Atualmente, a legislação determina que até 45% dos dos alimentos adquiridos e consumidos pela rede municipal seja fornecido pelos produtores e Cooperativas da Agricultura Familiar.
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