Mato Grosso
Prazo do acordo com Consórcio BRT é prorrogado até 2 outubro
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) prorrogou em 54 dias o prazo de vigência do acordo extrajudicial firmado com o Consórcio Construtor BRT. A decisão foi tomada com base em justificativas técnicas devidamente documentadas, que afetaram diretamente o andamento da obra. O novo prazo para a conclusão dos trechos em execução passa a ser 2 de outubro de 2025.
Dentre os principais fatores está o volume de chuvas excepcional registrado em Cuiabá entre os meses de março e abril deste ano, que ultrapassou o dobro da média histórica. Em abril, por exemplo, o volume pluviométrico chegou a 386 mm.
O volume de chuvas resultou na paralisação total ou parcial de diversas frentes de trabalho por aproximadamente 37 dias. Esse cenário climático atípico também exigiu adaptações não previstas inicialmente.
Outro ponto considerado foi a intervenção emergencial realizada pela concessionária de água da capital no dia 25 de maio, em frente ao Bope, que comprometeu trechos do pavimento rígido e da estrutura implantada pelo consórcio. A intervenção causou impacto direto no cronograma, com atraso estimado em mais 17 dias, além da necessidade de novos ajustes técnicos, já que o trecho afetado seria utilizado como desvio provisório durante a execução da obra.
A equipe de fiscalização da Sinfra analisou os relatórios apresentados pelo consórcio e considerou as justificativas tecnicamente fundamentadas e compatíveis com os impactos registrados em campo. O novo cronograma físico-financeiro foi avaliado como coerente com o estágio atual da obra, considerando o que foi executado no período e as etapas restantes.
Segundo o acordo extrajudicial, o Consórcio Construtor BRT ficou responsável por concluir os trechos da Avenida do CPA que estavam abertos. Isso inclui um trecho de aproximadamente 1,5 km entre o CREA e a Defensoria Pública, além de outro trecho de 3 km entre o Viaduto da Sefaz e o prédio do Hospital do Câncer.
Até o momento, em torno de 80% do que estava previsto no acordo foi concluído. Toda a parte de pavimento rígido, que são as pistas de concreto por onde os veículos do BRT passarão, foi feita. Já a restauração do asfalto e drenagem nas pistas tem previsão de conclusão em agosto. Para o mês de setembro estão programadas as etapas finais, que incluem a conclusão da pista do parque linear, ciclovia, requalificação de calçadas, paisagismo e sinalização viária horizontal.
Importante lembrar que o trecho entre o viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública não faz parte do acordo com o Consórcio BRT. O local, incluindo a Praça Ulisses Guimarães, está com obras sendo realizadas pelo Consórcio Integra BRT, que venceu a primeira licitação para finalização das obras em Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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