Menu
Menu
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais tempo para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A Prefeitura decidiu prorrogar o prazo,...
Em decorrência da grande demanda na expedição da comprovação de experiência na área de atuação no município de Várzea Grande – que é emitida pela Secretaria...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro...
Produtores rurais que possuem propriedades em áreas de fronteira ganharam mais tempo para resolver a regularização fundiária. A Lei nº 15.206, sancionada no dia 12 de...
Foi prorrogado até 19 de setembro o prazo que terminaria neste domingo (31) para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o plano de aplicação dos...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) prorrogou em 54 dias o prazo de vigência do acordo extrajudicial firmado com o Consórcio Construtor BRT....